Seja Bem Vindo



 ASSOCIAÇÃO > ESTATUTO

CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO

ART.1 – O MASTER PARANÁ, fundado em 02 de julho de 1990, como entidade sem fins lucrativos e formados por nadadores (as) acima de 25 anos com objetivo de participar em treinamentos e competições dos Desportos Aquáticos.
ART.2 – A equipe tem como sede e foro a cidade de CURITIBA, sito a Rua Joaquim da Silva Sampaio - 303.
ART.3- O MASTER PARANÁ, se propõe além do desenvolvimento dos Desportos Aquáticos também a trabalhar em prol do desenvolvimento de outras atividades desportivas, sendo a sua duração indeterminada.

CAPÍTULO II

INSÍGNIAS
ART.4 – São insígnias do MASTERS PARANÁ, a bandeira e os uniformes, cujas cores serão branco, verde e vermelho.
1- A bandeira será de tamanho de 1.50 x 1.20, nas cores verdes, vermelha e branca, com o nadador estilizado colocado,no centro da bandeira.
2 – A camiseta será branca com distintivo na altura do peito no lado esquerdo.
3 – O distintivo será a logomarca cujo modelo está em anexo.

  1. Desenvolver, difundir e incentivar os desportos aquáticos bem como outras atividades desportivas,nas diferentes faixas etárias.
  2. Organizar competições desportivas internas, oficiais e amistosas.
  3. Realizar reuniões técnicas, cívicas , culturais, recreativas entre os seus membros e familiares.
  4. Fixar outros objetivos que venham de encontro ao enriquecimento da educação integral de seus membros.

 CAPÍTULO IV

DOS ASSOCIADOS

ART. 6 – Poderão associar-se ao MASTERS PARANÁ, todos os nadadores(as) independente de qualquer outra formalidade.
ART.7 - Ficam proibidos doutrinas político – partidárias, sociais, filosóficas, ou religiosas, por parte dos associados do MASTERS PARANÁ.
ART.8 – Todos os associados ficarão obrigados a contribuição financeira a fim do cumprimento das obrigações e encargos administrativos.

ART.9 – São direitos dos associados:

  1. Participar das Assembléias Gerais;
  2. Votar e ser votado desde que em dia com os seus compromissos com a entidade;
  3. Participar das atividades promovidas pela entidade.

ART.10 – São deveres dos sócios :

  1. Respeitar  o presente Estatuto e a legislação esportiva em vigor;
  2. Participar das atividades quando convocado salvo por motivo de força maior ou justo motivo apresentado com a maior brevidade possível;
  3. Contribuir normalmente através da taxa estipulada.

CAPÍTULO V

DOS ORGÃOS DIRETIVOS

ART.11 – São considerados órgãos diretivos do MASTERS PARANÁ.

  1. Assembléia Geral;
  2. Conselho Deliberativo Fiscal;
  3. Diretoria;

§   Único – Os membros dos órgãos diretivos desta entidade não tem direito a remuneração.

CAPÍTULO VI

DA ASSEMBLÉIA GERAL

ART.12 – A Assembléia Geral será constituída pelos sócios regulamente inscritos no MASTERS PARANÁ.

ART.13 – A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente para a eleição do Conselho Deliberativo Fiscal ( com mandato de um ano) e, extraordinariamente sempre necessário, mediante a convocação de Presidente do Conselho Deliberativo Fiscal ou através requerimento assinado por um terço do quadro associativo.

ART.14 – A convocação da Assembléia Geral será feita mediante Edital afixado em local visível do MASTERS PARANÁ ou por comunicado escrito e assinado pelo Presidente do Clube, com no mínimo sete dias de antecedência.

ART.15 – Nas Assembléia  Gerais serão tratados somente os assuntos que constem do edital de convocação, cabendo presidir os trabalhos, o Presidente do Clube ou seu substituto legal, sem direito a voto e na impossibilidade de ambos , por outro elemento indicado pela Assembléia.

CAPÍTULO VII

ART. 17 – O Conselho Deliberativo Fiscal será constituído de cinco membros efetivos e cinco suplentes, eleitos em Assembléia Geral pelos sócios do Clube.

ART. 18 – O mandato do Conselho Deliberativo Fiscal será de um ano.

ART. 19 – O Presidente do Conselho Deliberativo Fiscal será eleito pelos demais membros do Conselho.

CAPÍTULO VIII

DA DIRETORIA

ART.20 – O Clube será administrado por uma Diretoria composta aos seguintes cargos:

Presidente
Secretário
Tesoureiro
Diretor Social

§ 1º Excepcionalmente o Presidente poderá delegar a função da Presidência do MASTERS PARANÁ um membro do Conselho Deliberativo Fiscal.

ART.21 – O mandato da Diretoria será de um ano.

ART.22 – Compete a Diretoria:

  1. Administrar o MASTERS PARANÁ nos seus aspectos administrativos e social;
  2. Reunir- se  ordinariamente a cada mês e extraordinariamente quando for convocada pelo seu Presidente.
  3. Estipular a quantia da contribuição mensal e promover o recolhimento das contribuições  dos associados e de outras rendas de Clube , efetuando todas as despesas e recolhimento de leis que incidirem sobre o MASTERS PARANÁ.

CAPÍTULO IX
DAS PENALIDADES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

ART. 24 – O  mandato da Diretoria estender-se até a posse de sua sucessora legalmente eleita.

ART. 25 – Os associados admitidos até a posse da primeira diretoria, serão considerados sócios fundadores.

ART. 26 – A Diretoria responderá judicialmente por todos os atos emanados de sua administração .

ART. 27 – Os Estatutos poderão ser reformados a qualquer momento desde que convocada Assembléia Geral que decida pelas alterações.
 
ART. 28 – Em caso de dissolução todos os benefícios e obrigações passarão aos membros do MASTERS PARANÁ , sendo o Conselho Deliberativo Fiscal o órgão liquidante.

ART. 29 – A primeira Diretoria  e o Conselho Fiscal serão eleitos e empossados em Assembléia de Fundação do MASTERS PARANÁ.

ART. 30 – É considerado festivo o dia 02 de julho de 1990.

ART. 31 – O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua homologação pelo órgão competente.

CURITIBA, 02 DE JULHO DE 1990

A DIRETORIA
         
PRESIDENTE
HELIO VIANA